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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:22
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Abuso sexual contra crianças e adolescentes intrafamiliar
Tecla Daniele Barros de Carvalho, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 19727, pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade Ateneu. E-mail: Teclacarvalho@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:05
Pastor é condenado por abuso sexual
Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.
Condenação do médico e da clínica.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:50
Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã
Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:02
TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas
Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:46
TJ mantém condenação por abuso sexual de menores
Na época, o juiz condenou 19 pessoas suspeitas no esquema de exploração de menores , mas o processo foi desmembrado.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 16:03
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 14:30
Matéria sensacionalista sobre abuso sexual gera indenização a acusado
Investigações prosseguiram e não encontraram nenhum indício contra ele, motivo por que o Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:36
Confirmada medida de segurança contra jovem que cometeu abuso sexual
O jovem invadiu o quintal da casa da criança e a atacou, mesmo com a mãe na residência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:46
Direito de visitas. Pai acusado de abuso sexual.
Embora tenha sido afastada a suspeita de abuso sexual, tendo o inquérito sido arquivado, descabe
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:00
Dez propostas transformam abuso sexual de menores em crime hediondo
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:04
Deficiente vítima de abuso sexual depõe piscando os olhos
Uma britânica com paralisia cerebral ajudou a condenar por abuso sexual o funcionário de um lar
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 14:56
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 16:56
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:10
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 12:04
CPTM deve indenizar passageira que sofreu abuso sexual em trem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.